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Compra de terreno: conheça os documentos necessários

Compra de terreno: conheça os documentos necessários

A compra de terreno é uma das opções buscadas por quem deseja construir uma casa ou apartamento do zero, seja para próprio uso ou para comercialização (aluguel ou venda).

Muitas pessoas, no entanto, não conhecem quais são os processos da compra de um lote.

Além de uma série de procedimentos, é preciso se atentar à documentação necessária para aquisição.

Para comprar um terreno de forma segura, é preciso ainda se atentar à legalidade daquele espaço.

Ainda existem alguns fatores que é preciso se atentar para fazer uma boa escolha.

Por isso, neste artigo, vamos te explicar tudo sobre o tema. Acompanhe a leitura para tirar as suas dúvidas!

Qual o procedimento para comprar um terreno?

Para comprar um terreno, é fundamental entender quais são as linhas de crédito disponíveis para a sua aquisição.

Caso você tenha todo o valor à vista, certamente o processo de pagamento será mais simples.

No entanto, caso você precise financiar o lote, procure as opções disponíveis com a empresa responsável pelo loteamento, ou com o seu banco.

A partir do momento que você decidir pelo lote, depois de uma série de análises que trataremos mais adiante, é preciso se atentar às taxas que devem ser pagas, bem como os documentos que serão cobrados.

Será preciso firmar um contrato de compra, documento este que afirma um acordo entre o vendedor e o comprador.

No entanto, o contrato só poderá ser assinado quando ambas as partes forem capazes de vender e comprar, bem como o terreno for legal para comercialização.

Em seguida, será preciso validar e registrar o contrato em cartório, para que ele seja oficializado pela Justiça.

Vale lembrar que o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um dos principais que é incidido na compra de um lote.

No Cartório, além da apresentação de documentos como o contrato de compra e venda, é preciso registrar o terreno no seu nome. Isso é feito em um Cartório de Registro de Imóveis.

É necessário ainda emitir uma escritura do terreno, que será responsável por comprovar o interesse das duas partes na venda, bem como a transmissão da propriedade do vendedor para o comprador.

Esse último procedimento pode ser realizado no Cartório de Notas, sob a apresentação de documentos específicos.

O último procedimento é o chamado jogo de certidões.

Depois que a aquisição do lote foi finalizada, é preciso realizar o licenciamento e a legalização da obra para começar a sua construção.

Quais são os documentos necessários para compra de terreno?

 

Compra de terreno: conheça os documentos necessários

Diversos documentos são necessários para compra de terreno, sendo cada um deles apresentado em diferentes transações.

Primeiramente, a escritura do imóvel deve ser o primeiro documento emitido. Você deve se encaminhar ao Cartório de Notas de sua cidade e apresentar os seguintes documentos:

  • certidão de inteiro teor, com matrícula do imóvel atualizada;
  • certidão de ônus e ações;
  • cartela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ou Certidão de Valor Venal;
  • certidão negativa de débito e alienações do imóvel;
  • Guia de Recolhimento do ITBI ou ITCMD;
  • nome completo, RG e CPF do comprador e vendedor;
  • estado civil e profissão do comprador e vendedor;
  • comprovante de residência do comprador e vendedor;
  • contrato de compra e venda, caso exista.

No Cartório de Notas será preciso entender qual é o tipo de escritura que será emitida, como:

  • compra e venda com pacto adjeto de hipoteca;
  • compra e venda;
  • permuta;
  • promessa de compra e venda;
  • cessão de direitos aquisitivos;
  • quitação.

Não se preocupe quanto a isso, pois os profissionais do Cartório te darão a orientação correta.

Já para o Registro do Imóvel, é preciso apresentar o pagamento do devido imposto e da escritura.

O Registro é a última etapa para oficializar a compra do terreno.

Documentação do comprador

O comprador, para comprovar que pode realizar a compra do terreno, bem como em transações como análise de crédito e emissão de documentos em cartório, deve precisar dos seguintes documentos:

RG e CPF

O Registro Geral (RG) é o documento civil mais importante no Brasil, pois registra a identidade das pessoas registradas em território nacional.

O Cadastro de Pessoa Física (CPF) é um documento que serve para identificação e para transações de contribuições, como o Imposto de Renda, por exemplo.

Certidão de nascimento, casamento ou outra que comprove o estado civil

A Certidão de Nascimento serve para indicar o estado civil do comprador. Quando este for casado, é preciso apresentar a Certidão de Casamento.

Comprovante de endereço

O comprovante de residência pode ser conta de luz, água, telefone ou fatura de cartão endereçada em sua casa ou apartamento.

O contrato de aluguel vigente também é uma das opções.

Comprovante de rendimentos

O comprovante de rendimentos deve ser apresentado por meio de contracheques atualizados e anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

Declaração do Imposto de Renda

A Declaração do Imposto de Renda é um comprovante de rendimento muito completo, visto que a maioria de seus ganhos legais estão registrados no documento.

Documentação do empreendimento

Um terreno ou imóvel precisa conter documentos que comprovem a sua legalidade. Estes são:

Matrícula do imóvel

A matrícula do imóvel, também conhecido como Certidão do Registro do Imóvel, pode ser encontrada em um Cartório de Registro de Imóveis. Nela estão os dados da propriedade.

Caso não exista registro, é possível que o imóvel seja ilegal.

Certidões negativas

É necessário certificar-se se o imóvel não conta com nenhum ônus, através da certidão negativa de ônus, que pode ser encontrada no Cartório de Registro de Imóveis.

Além disso, é preciso verificar se não há débitos tributários, sejam municipais, estaduais ou federais no imóvel, por meio de certidões próprias.

Carnê de IPTU

O carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um dos documentos utilizados na escrituração do terreno.

Quais são os custos envolvidos com a documentação?

Compra de terreno: conheça os documentos necessários

Os custos que envolvem a compra de terreno são o valor da compra, que geralmente será calculado no seu financiamento.

Além disso, há algumas taxas dos documentos emitidos em Cartório, bem como alguns impostos, que costumam custar entre 4% a 5% do valor de mercado do bem.

Vale lembrar que ainda há o custo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que é calculado de acordo com a porcentagem da alíquota e o valor venal do imóvel.

O que é preciso saber antes de comprar um terreno?

Antes de comprar um terreno de fato, é preciso consultar se não existem pendências no imóvel, bem como se ele é legal.

Assim, recomenda-se exigir documentos, como:

  • Certidão Negativa de Débitos;
  • documentos do vendedor;
  • histórico do terreno;
  • parcelas do IPTU;
  • Certidão de Propriedade do Imóvel;
  • matrícula do imóvel no Cartório de Registros de Imóveis.

É claro que também é preciso visitar presencialmente o terreno para confirmar a sua existência e as condições do local.

Nesse sentido, considere fatores como a topografia, o tipo de solo, a localização, a presença de vizinhos, o zoneamento (permissão de que tipo de imóvel pode ser construído), a infraestrutura da região e os limites para construção.

Mais uma dica importante quando se está comprando de uma empresa, é verificar a reputação da mesma, bem como se os profissionais que ali trabalham fazem parte do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci).

Ao aplicar esses cuidados, será possível realizar a compra de terreno segura.

É melhor sozinho ou com a ajuda de um corretor?

Compra de terreno: conheça os documentos necessários

Para visitar um terreno, é possível ir sozinho quando você já possui conhecimento e experiência nesse tipo de análise.

Caso contrário, contar com um corretor de imóveis é a melhor opção.

Um bom corretor possui formação técnica, e é especialista na avaliação de imóveis e terrenos.

Para quem deseja realizar a compra de um lote em Florianópolis, os profissionais da F1 Cia. Imobiliária podem te ajudar.

Os corretores de imóveis da empresa são os melhores da região, e podem fazer com que a sua escolha seja a melhor possível e sem dor de cabeça.

Entre em contato com os corretores de imóveis da F1 Cia. Imobiliária e escolha o terreno ideal para comprar! 

Encontre também os melhores empreendimentos em Florianópolis.

Conclusão

A compra de terreno pode ser burocrática, pois trata-se de um processo com uma série de documentações.

No entanto, saber realizá-la de forma segura é imprescindível para não acabar sendo enganado ou tomar uma decisão que possa se arrepender a médio e longo prazo.

Se você gostou deste artigo, leia também: “Posse do Imóvel: entenda o que é e como comprová-la”.

Para ler mais artigos relevantes sobre mercado imobiliário e imóveis em Florianópolis, acompanhe o nosso blog! 

 

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