Documentos para comprar imóvel: saiba quais são

Você sabe quais são os documentos para comprar imóvel? É necessário comprovar alguns dados para que a negociação seja possível, por isso apresentar a documentação correta é fundamental.

Sem esse passo, o processo pode atrasar ou até mesmo estar sujeito a problemas mais sérios, como fraudes. 

Para garantir a segurança de todos, comprador e vendedor devem apresentar alguns documentos antes de concluir a transação.

Seja uma compra à vista ou por financiamento imobiliário, conhecer a documentação necessária agiliza a aquisição e traz tranquilidade para todos.

Pensando nisso, listamos os principais documentos para comprar imóvel. Continue a leitura para saber quais são eles!

O que fazer antes de comprar um imóvel?

Quando nos perguntamos o que verificar antes de comprar um imóvel usado ou novo, temos um ponto que deve aparecer como uma das prioridades: a documentação.

Para garantir um processo tranquilo, seguro e sem atrasos, é importante ter conhecimento sobre os documentos que você deve apresentar, assim como os comprovantes a serem apresentados pelo vendedor.

Quais são os documentos necessários para comprar um imóvel?

Investir em imóveis é um processo burocrático e exige a verificação de algumas informações para garantir a segurança de todos os envolvidos. 

Para evitar esquecimentos por aí, fizemos uma lista com os principais documentos para comprar um imóvel. Vamos compartilhá-la a seguir, aproveite para anotar!

Documentos que você deve ter em mãos

• 1. Identidade

O documento de compra e venda de um imóvel mais importante é o comprovante de identidade, que pode ser o RG ou a CNH.

Com esses documentos, é possível identificar quem está comprando o imóvel e assim garantir a segurança da transação. 

Além do RG ou da CNH, inclua o CPF na sua lista, caso o número não esteja descrito na identidade. O vendedor também deve apresentar esses documentos.

• 2. Extrato do FGTS

É possível usar os recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para comprar imóveis, mas quem opta por fazer isso deve apresentar o extrato da conta em que o benefício é recebido.

Quem utiliza o Fundo no financiamento de imóvel, para completar o valor da entrada ou auxiliar no pagamento de alguma outra forma, também precisa apresentar o extrato.

Além do extrato, a autorização para saque do benefício é outra documentação necessária para comprar imóvel. 

• 3. Comprovante de Estado Civil

Um documento necessário para comprar imóvel é o comprovante de estado civil, para identificar se o comprador é solteiro ou tem um cônjuge. 

Caso seja solteiro, o documento a ser apresentado é a certidão de nascimento. Já se for casado, é a certidão de casamento.

Para quem está em uma união estável, é preciso demonstrar a certidão que comprova essa união. 

Aqui vale destacar que os documentos do cônjuge também são solicitados para quem é casado. 

• 4. Declaração de Imposto de Renda

A Declaração de Imposto de Renda também está na lista dos documentos para comprar imóvel, caso você não seja isento. 

No financiamento imobiliário, o documento serve como base para identificar a capacidade do indivíduo de pagar as parcelas, já que elas não podem ultrapassar 30% da renda mensal.

• 5. Comprovante de residência no Brasil

O comprovante de endereço é fundamental para atestar que você possui residência fixa, mas atenção: ele deve estar em seu nome.

Veja alguns exemplos de comprovantes aceitos pelas instituições:

• conta de água;
• luz;
• internet;
• fatura de cartão de crédito.

Caso não tenha nenhuma conta válida como comprovante em seu nome, é possível utilizar uma em nome de terceiros. Nestes casos, é preciso comprovar o parentesco.

• 6. Comprovante de Renda

O comprovante de renda é um dos principais documentos para comprar imóvel, principalmente para o processo de financiamento imobiliário. 

É ele quem vai comprovar a sua capacidade de arcar com o compromisso das parcelas do financiamento, além de servir como base para definir o valor das prestações. 

Veja quais documentos comprovam renda:

• Declaração de Imposto de Renda do ano anterior;
• carteira de trabalho;
• extrato bancário;
• holerite.

Para trabalhadores autônomos, os comprovantes válidos são:

• Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) ou Declaração Anual do Simples Nacional para MEI;
• DECORE (Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos);
• extrato bancário dos três últimos meses;
• recibos e contratos de serviços.

Algumas instituições pedem a apresentação de mais de um documento na hora de comprar imóvel, por isso esteja atento aos requisitos da empresa.

Caso você seja casado, vale lembrar que é preciso apresentar o comprovante do cônjuge também. 

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Documentos que o vendedor deve ter em mãos

O vendedor também deve apresentar uma série de documentações que comprovam a regularidade do imóvel e a situação dele perante a propriedade.

Pode parecer bastante coisa, mas tudo isso evita que você possa comprar o imóvel tranquilamente sem ter dores de cabeça mais tarde.

Uma das situações que podem ser evitadas, por exemplo, é que o vendedor tenha alienado o imóvel em outro processo. Pois, neste caso, o imóvel pertence à instituição para o qual ele esteja alienado até que sejam pagas todas as parcelas. 

Por esse e outros motivos, a documentação para comprar imóvel é tão burocrática, para garantir mais segurança a você comprador.

Portanto, fique atento e confira as seguintes documentações do comprador:

• Comprovante de Identidade – RG e CPF

São os documentos básicos em qualquer processo de compra e venda e comprovam a identidade dos vendedores e o seu número como contribuintes.

• Situação com a justiça

A certidão de distribuidor cível é um dos documentos exigidos para comprovar se existem ou não processos no Tribunal de Justiça.

Segundo o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o documento contempla “ações cíveis, execuções fiscais, execuções e insolvências civis, falências, recuperações judiciais, recuperações extrajudiciais, inventários, interdições, tutelas e curatelas”.

Outro documento exigido é a Certidão Negativa da Justiça Federal, que comprova se o indivíduo está ou não respondendo a um processo criminal; e a Certidão de Feitos da Justiça do Trabalho, que ajuda a verificar a existência de ações trabalhistas em nome da pessoa física ou jurídica indicada.

• Comprovante de Estado Civil

O comprovante de estado civil é obrigatório para todos: solteiros, casados, divorciados e viúvos.

No caso dos solteiros, o documento pode ser a própria certidão de nascimento. Já para os casados, além da certidão de casamento, é necessário apresentar também o pacto antenupcial, que informa o regime de bens do casal.

Para os viúvos, um dos documentos que o vendedor do imóvel deve apresentar é a Certidão de Casamento com anotação de viuvez. Já no caso de divorciados o documento é a Certidão de Casamento com averbação do divórcio.

Documentos do imóvel

Outros documentos de compra e venda de imóvel são aqueles voltados para o imóvel em si, como a escritura e as certidões. 

Confira a lista abaixo:

• Escritura

A escritura contém os dados básicos do imóvel em questão e também comprova que o imóvel está registrado no Cartório de Registro de Imóveis com dados atualizados.

O vendedor deve apresentar a escritura atual para o comprador e após a compra uma nova escritura precisará ser feita e registrada, passando o bem de uma pessoa para outra.

Este é um dos documentos para comprar imóvel mais importantes e um dos principais a serem solicitados.

• Matrícula Atualizada

A matrícula é a “certidão de nascimento” do bem. Nela estão descritas: 

1. Localização, lote e quadra;
2. Dimensão;
3. Informações do proprietário;
4. Datas dos registros e averbações;
5. Inventários;
6. Ações judiciais;
7. Compras, vendas e alterações já feitas no imóvel.

Este documento é aberto pela primeira vez quando o primeiro registro do imóvel é realizado. Já as averbações são feitas a cada novo registro.

• Certidão de ônus reais

A certidão de ônus reais informa todas as pendências do imóvel, como, por exemplo, hipoteca, arrematações, penhoras, registro de garantia de financiamento, dentre outras ações que possam envolver o proprietário atual.

Quando a certidão é negativa é porque não existem pendências em aberto.

• Declaração de quitação do condomínio

A Declaração de Quitação de Condomínio ou Certidão de Débito Condominial é exatamente o que está descrito no nome e garante que o imóvel não tenha pendências neste âmbito.

Ela é emitida e assinada pelo síndico e seu envio está previsto em lei. Segundo a Lei 12.007, pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados devem encaminhar anualmente ao consumidor a declaração de quitação anual de débitos.

• Últimas contas de água e luz

Dentre os documentos para comprar imóvel que devem ser apresentados pelo vendedor, estão as contas de luz e água.

Verifique se não há débitos pendentes, pois caso contrário, isso pode causar problemas futuros, como corte de luz e água.

Ou seja, mais dor de cabeça quando tudo que a gente mais quer ao ir para um imóvel novo é paz e tranquilidade, não é mesmo? 

• Planta baixa

A planta baixa do imóvel é o documento que mostra os cômodos da casa vistos de cima. Ela é assinada por um arquiteto ou um engenheiro e, geralmente, pode ser encontrada na prefeitura da cidade.

Com este documento, é possível verificar mais detalhes sobre a construção que são importantes para quem vai adquirir o imóvel.

• Outros documentos

Além destes, podem ser solicitados outros documentos para comprar imóvel para garantir uma compra mais segura.

Por isso, neste momento tenha certeza de contar com uma imobiliária que ofereça suporte adequado a vendedores e compradores.

Negócio fechado: e agora?

Assim que a compra é concluída, ainda existem alguns processos burocráticos para a emissão da nova documentação do imóvel.

Com isso, o novo proprietário recebe documentos essenciais para comprovar a transação e oficializar a transferência do imóvel, a começar pelo contrato de compra e venda que deve ser assinado por ambas as partes.

Nele estarão contidos os direitos e deveres de cada parte envolvida no negócio.

Quando alguém vende uma casa, os documentos do imóvel devem passar para o nome do novo proprietário.

Para que isso seja feito, o comprador deve pagar o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis). O tributo é obrigatório para que a transferência seja possível.

Já a escritura é o documento que faz a transferência do antigo proprietário para o novo. Mas o documento deve ser lavrado e registrado no cartório de registro de imóveis.

Vale destacar que o contrato de compra e venda também deve ser guardado. Ele é um importante comprovante da transação e dos termos definidos para a negociação.

A F1 Imobiliária pode ajudar a achar o imóvel ideal para você, além de garantir mais segurança em toda a negociação e processo de transferência.

Quer comprar a sua casa dos sonhos com segurança e tranquilidade? Então, conte com a F1 Cia. Imobiliária!

Conclusão

A compra de um imóvel envolve etapas burocráticas, por isso as partes envolvidas devem apresentar documentos que comprovem algumas informações, como renda e identidade, por exemplo.

Isso é um ponto fundamental para garantir um processo seguro, tanto para o vendedor quanto para o comprador.

Neste artigo, compartilhamos um guia completo dos documentos para comprar imóvel que precisam ser entregues à instituição responsável para concluir a negociação.

Tanto o comprador quanto o vendedor precisam apresentar documentos importantes que comprovam sua identidade, a inexistência de pendências perante a justiça e garantem uma compra mais segura.

Sabemos que existem muitos passos por trás da compra de um imóvel, por isso a nossa dica é separar a documentação com antecedência para evitar qualquer tipo de problema.

Aproveite a nossa lista e faça um checklist com todos os documentos necessários para não esquecer de nada.